domingo, 3 de agosto de 2014

Reportagem Fantástico sobre Família que multiplicava milhas


Muito interessante essa reportagem que foi ao ar hoje no Fantástico! Leiam abaixo, e volto em seguida com a análise:

Acabou a festa. Nesta semana, a Polícia Civil realizou uma operação de busca e apreensão, expedida pela Justiça, na casa dos suspeitos.
Bruno Will rodou o mundo com a família. Estiveram na França, Suíça, Estados Unidos. Durante três anos, viveram um sonho.
Mas a polícia suspeita que todas essas viagens foram realizadas graças a um golpe, que teria sido bolado por Bruno, um técnico em informática, de 27 anos.
É em uma rua pacata de Padre Miguel, Zona Oeste do RJ, que começa e termina, segundo a polícia, uma armação cheia de criatividade. Digna de cinema.
Bruno e a família teriam descoberto como multiplicar de forma infinita suas milhas aéreas. Cada vez que uma pessoa usa o cartão de crédito, acumula pontos que podem ser convertidos em passagens aéreas, diárias de hotel e outros benefícios.
Segundo a polícia, eles forjavam gastos para poder usar cartões de crédito e, assim, criar milhas. Faziam isso emitindo boletos bancários falsos em que muitas vezes o pagador e o credor eram a mesma pessoa. Ou seja, o dinheiro saía de uma conta e entrava na mesma conta ou então na conta de alguém da família.
Os boletos eram pagos com cartões de crédito. Geravam mais milhas, trocavam essas milhas por passagens aéreas e também ganhavam dinheiro vendendo milhas para agências de turismo. Viajavam, emitiam boletos, inventavam gastos irreais no cartão de crédito e criavam milhas aéreas. E assim eles movimentaram R$ 39 milhões em um ano. Um valor incompatível à renda de Bruno, por exemplo, que declara receber R$ 1,7 mil por mês.
“O que chamou a atenção das autoridades foi a movimentação financeira totalmente distante da capacidade econômica dessas pessoas”, diz o delegado Flávio Porto.
Alertada pelo conselho de controle de atividades financeiras do Ministério da Fazenda, a Polícia Civil do Rio de Janeiro começou a investigar. Colheu provas. Na última quinta-feira (31), foi realizada uma operação de busca e apreensão expedida pela Justiça na casa dos suspeitos. Encontraram dezenas de cartões de crédito, extratos, passagens aéreas, reservas, boletos bancários e relatórios financeiros.
Esta semana também, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário, o bloqueio das contas e das milhas dos 15 investigados.
“Quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de cadeia”, explica o delegado.
O Fantástico tentou ouvir os suspeitos. Bruno não quis receber nossa equipe. Por telefone, o pai de bruno, Jefferson Will, negou qualquer irregularidade nas viagens e transações bancárias que a família realizou: “A gente vai provar tudinho que isso aí não passa de uma denúncia inexistente, uma denúncia falsa. Jamais fizemos alguma coisa errada para ter vantagem de alguma coisa”.
Os investigados serão chamados para depor e não serão presos enquanto o inquérito não for concluído. A Justiça acredita que eles não oferecem risco à sociedade. Mas espera entender por que uma família de classe média, aparentemente unida e feliz, teria cruzado o limite da lei para fazer uma viagem bem mais cara ao mundo do crime.
Retomo:
Pois bem, essa notícia mostra que existem sujeitos que praticam atividades ilegal para chegar naquele nível de milhagem para poder viajar de graça, ou seja, conseguiram não só viajar de graça mas lucrar com a venda de milhas excedentes, e com isso só demonstram uma coisa, apesar de tudo, é possível viajar de graça com o uso das milhas. Claro, que nunca vamos endossar qualquer conduta criminosa aqui, porém não podemos também deixar de mostrar os caminhos para maximizar o seu potencial de milhagens, objetivo maior deste canal. Agora, não cabe a nós fazer juízo de valor sobre o caso acima, apenas coloquei o mesmo para mostrar a importância em acumular milhas, e como é possível realizar sonhos com uma doutrina disciplinada para acumular e gerenciar milhas de forma a realizar aquele sonho. Peço licença ao delegado, para discordar dele em alguns aspectos, e cabe ao Ministério Público prosseguir com o ajuizamento da ação, e se assim for, pedir condenação dos mesmos, que até o presente momento são inocentes, até que se prove ao contrário de acordo com o rito da lei. Mas que fiquem duas lições aqui, a primeira para você sempre seguir a lei, não importa o quão demorado e desfavorável isso seja, e segundo, quando você chegar lá, você irá realizar sua viagem, e será muito mais confortável e agradável sabendo que você chegou lá com seu esforço, e sem praticar nenhuma ilegalidade de forma a fraudar o mecanismo de recompensas. Com isso, desejo a todos uma Boa Viagem com suas milhas suadas quando aquele momento chegar!
LINK: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/08/policia-diz-que-familia-forjava-gastos-e-multiplicava-milhas-de-forma-infinita.html

9 comentários:

  1. Eloy, esperava na sua análise um estudo de caso, pois fiquei com algumas dúvidas. Assisti ontem e revi a matéria, mas não percebi exatamente qual foi exatamente o crime que a família cometeu, exceto o fato de ter emitido boletos falsos. Pelo que a mídia divulgou ele pegaria até 25 anos de prisão, somando todos os crimes. Ok, eu pessoalmente acho exagero. Mas vejamos: ele lavou dinheiro mesmo, ou seja, na venda das milhas declarou como outros ganhos?! E lavar dinheiro significa também não declará-lo, ou esse já é outro crime?! Vender milhas é crime?! Se não é crime é permitido? E se é permitido poderia alguém declarar para a Receita de onde veio o dinheiro? Eu mesmo já paguei alguns boletos, verdadeiros, claro, com cartão de crédito só para ganhar milhas. Bom, concordo com você que algumas formas de maximizar o acúmulo de milhas provam que é possível viajar 'de graça'. Então, acredito que seja importante entender qual foi o erro da família, para que nós 'milheiros' não cometamos erros parecidos. Atenciosamente.

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    1. Ray, prefiro me segurar um pouco, pois não possuo elementos concretos ou fatos do inquérito, que não pode ser acessado, a não ser pelo advogado da família. Por uma questão de cautela eu prefiro não comentar o assunto, tendo em vista de que é um processo em andamento. Mas, posso responder alguns de seus questionamentos. A questão da lavagem de dinheiro, não creio que houve, foi um exagero, por quê? Para lavar dinheiro é necessário transformar lago de origem ilícita em algo de origem legal, pelo que entendi, os recebíveis dele não foram lavados em momento algum, ele recebia na maioria das vezes em dólar e levava para gasto no exterior, mas para ocorrer a lavagem é necessária toda uma estrutura para lavar o dinheiro como por exemplo o caso do Banco BMG no mensalão, quem roubava o dinheiro público (PT) usava o BMG (Estrutura) para lavar o dinheiro e repassar aos mensaleiros. Ou seja, a família por si só não pode responder por lavagem, uma vez que não havia uma estrutura para tornar lícito esse montante de capital que a própria reportagem diz que não era compatível com os rendimentos da mesma, porém mais uma vez são suposições minhas, uma vez que não tenho acesso aos autos do processo. Não declarar os rendimentos já se trata de outro crime, e não se confunde com a lavagem de dinheiro, ambos tem natureza jurídicas diferentes, no primeiro você oculta uma declaração de bens, e na outra você transforma capital de origem ilícita em origem lícita, ou seja, você pode lavar e não declarar, ou declarar e não lavar, mas geralmente para declarar você lava o dinheiro para dar licitude ao mesmo. Vender milhas NÃO é crime, mas é contra o regulamento dos programas de fidelidade. Você pode vender milhas, declarar, pois isso é lícito, porém o Programa de Fidelidade tem a autonomia de encerrar sua conta caso identifique essa conduta de forma administrativa, porém o Estado não pode e não deve interferir nessa atividade, isso é uma atividade contratual particular entre entes privados. Como já disse é permitido sim declarar rendimentos oriundos de milhas. O erro da família foi gerar boletos falsos para produzir gastos inexistentes de forma a acumular pontos e milhas para serem utilizados pelos mesmos e vendidos os excedentes para arrecadar dinheiro para financiar o custo da viagem que não pode ser coberto somente por pontos ou milhas. Agora, na minha opinião pessoal, eles não cometeram crime nenhum, porém mais uma vez, eu não tenho acesso aos autos. A única conduta mais ofensiva foi Gerar Boletos "falsos", mas o que é um Boleto Falso? Aonde está escrito na lei que eu não posso gerar um boleto com o mesmo cedente e cessionário? É permitido pagar boletos no cartão de crédito? Sim, e inclusive tem um custo adicional para isso! Como disse é preciso tomar muito cuidado com todas as informações, pois esse é um assunto muito complexo, e realmente a reportagem do fantástico foi exagerada, perseguindo eles até mesmo na igreja, muito sensacionalismo. Mas, sem o acesso ao inquérito ou ao processo de queixa-crime, vai ficar muito difícil fazer uma análise do estudo de caso, pois tudo neste momento, são suposições com base no que assistimos na reportagem!

      Abraços

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    2. Prezado Eloy,

      O STJ já aceitou execução de boletos equiparando-os a títulos virtuais RESP 1024691 "atento às alterações das práticas comerciais, regulamentou os títulos virtuais na Lei n. 9.492/97. Posteriormente, os títulos de crédito virtuais ou desmaterializados também foram reconhecidos no artigo 889, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002. “Verifica-se assim que as duplicatas virtuais encontram previsão legal, razão pela qual é inevitável concluir pela validade do protesto de uma duplicata emitida eletronicamente"
      Entendo que a fraude e o estelionato, ainda assim, em situações como a relatada na matéria, sem entrar no mérito do caso concreto por desconhecimento do mesmo, não são tão evidenciados e portanto admitindo longo debate, até com posicionamento final favorável.
      Acho que numa situação como a narrada, em tese, o que mais pegaria seria o crime contra a ordem tributária por eventual sonegação de rendimentos auferidos pela venda de milhas.
      De qualquer sorte, acho que o aumento das tarifas e juros cobrados para operações do tipo, a não mais possibilidade de cômputo de milhas sobre pagamento de boletos em vários cartões, a redução da pontuação em outros, são também decorrentes desse tipo de atitude de alguns que acabam onerando a grande maioria de usuários do sistema. Muitos casos similares existiram. Este veio a tona. Os Bancos já encontraram há tempos os números(tarifas, juros e etc) para manutenção de seus lucros com as operações que restaram, colocando fim ao que na NET se denominou a farra das milhas. Agora é hora do rescaldo. Esse é um dos casos.
      Abs

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    3. Excelente Sr.Anônimo, mas só para lembrar que só vale no mundo do direito aquilo que está no autos, ou seja, já percebi que o senhor tem um conhecimento que dispensa esse comentário, mas só para reforçar, caso não consigam provas concretas que denunciem a prática delituosa, não existirá a conduta, logo, se eles conseguirem demonstrar que a prática deles, apesar de imoral, foi legal, nada a Justiça poderá fazer, pois como você mesmo disse, os Bancos já estão preparados para esse tipo de coisa cobrando tarifas, juros, etc sobre os boletos pagos, e eu achei forçando demais a barra a família ter incorrido nos crimes citados pela autoridade policial na reportagem. Mas quem sou eu? Um mero advogado! Obrigado pelo comentário, e forte abraço!

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  2. gastar 39 milhões em 1 ano nem Neymar gasta isso!!! Estavam tendo vida de milionários de forma ilegal!!!

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  3. Jane, não gastaram de fato 39 milhões. Este valor seria pelo que mostrou a reportagem os valores que giraram através dos boletos deles próprios.

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  4. Não gastaram 39 milhões.. era o mesmo dinheiro que rolava várias vezes.. emitir boleto para si próprio não é crime... quem disse que não posso ser o comprador e o vendedor de algo? a imprensa sensacionalista é que fez um disparate com isso.

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  5. Até ontem, 7/1/2015, não encontrei processo criminal contra o Sr. Bruno no RJ. Alguém acompanhando o caso mais de perto? Sabe do inquérito? Já foi oferecida denúncia?

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  6. Nice article. Good to see this
    Great suggestions ! I love this blog, but can’t lay there all day everyday.
    Thank You Very Much for posting this.

    Vender milhas tam

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