A Emirates ainda não se posicionou oficialmente sobre o ocorrido na madrugada de hoje onde foi possível emitir passagens para a Austrália por valores baixos, porém já surgem relatos de cancelamento da reserva, e do bilhete. Pois bem, essa é uma questão complicada, primeiro porque o termo “BUG” hoje é utilizado para chamar a atenção, e não necessariamente quer retratar um erro de tarifa, mas sim apontar passagens aéreas com valores baixos. Já disse anteriormente que existem dois tipos de erro, aqueles escusáveis, e os inescusáveis. O primeiro você não tem a certeza do erro em função de diversos fatores, e o segundo está claro o erro, não tendo o que arbitrar.
O que ocorreu hoje na madrugada eu considero um erro escusável para o consumidor, já que a venda somente se deu em passagens de classe econômica, por um valor bem próximo da realidade de uma mega promoção, apenas 1/3 do valor normal de algumas tarifas promocionais regulares praticadas pelo mercado. Porém a cia aérea tem toda a autoridade para confirmar ou não o bilhete. Agora, caso ela opte pelo cancelamento, a Justiça está aí, e há precedentes como o da KLM, que a jurisprudência obrigou a KLM a honrar o compromisso.
Alguns chegaram a apontar que a tarifa estava zerada, e que a pessoa não poderia comprar, porém cabe ressaltar que em momento algum do processo a página, seja da Emirates ou de sites terceiros apontou como tarifa zero, o que você pode conferir na figura acima, e sim como uma tarifa super promocional, logo não teria como você saber que foi cobrado apenas a taxa de embarque até a confirmação da compra quando vem discriminado a tarifa, e ainda se fez por sites de terceiros, aí mesmo que nem isso vem explicitado.
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A Empresa ainda não se posicionou de forma oficial, mas parece a essa altura que bilhetes estão sendo cancelados, e como já afirmei aqui isso pode ser questionado na justiça, e a jurisprudência favorece o consumidor. Alguns acreditam não ser causa ganha em função de que o consumidor “tira proveito” da empresa, mas cabe reafirmar aqui que é impossível tal coisa acontecer, uma vez que a verdade é que o consumidor é mais um refém da empresa e suas imposições, do que o contrário. Então se foi possível emitir um bilhete, mesmo que com erro, foi devido a permissão do sistema, e paciência, pois a empresa ainda detém a discricionariedade de não honrar o mesmo, como a Emirates tem feito segundo o relato de alguns leitores.
De qualquer forma, a orientação nossa é sempre comprar, pois no caso de qualquer adversidade basta cancelar a compra com 7 dias, que é a garantia do cancelamento sem multa imposta pelo código de defesa do consumidor no Brasil. É bom lembrar que uma reserva com localizador apenas também não é garantia da passagem, sendo necessário o número do bilhete eletrônico. Logo, se o bilhete foi emitido, fica muito mais fácil brigar para fazer valer o mesmo. Agora a cia aérea tem sempre a autoridade para honrar ou não o bilhete, assim como deverá sempre acatar a decisão judicial proferida em casos controversos como este. Boa Viagem.
